Termos e Condições

Os Termos e Condições aqui presentes regem o uso do site e da marca Meta Art City https://www.metaart.city/, incluindo a compra de quaisquer NFTs CrazyT e produtos assinados pela marca; ao usar este site, comprar uma NFT ou produto do Meta Art City, você aceita os seguintes Termos e Condições.

Se você não concordar com estes Termos e Condições ou qualquer parte deste documento, você não deve usar a marca Meta Art City ou comprar qualquer NFT criada e vendida pela marca.

  1. Conceitos

“Design” significa qualquer arte, desenhos, traços, camadas e outros elementos de design associado a uma NFT Licenciada de sua propriedade.

“Conteúdo” significa texto, imagens, material de áudio, material audiovisual ou quaisquer outras formas de mídia.

“NFT Licenciado” quando um token não fungível que você possui foi originalmente cunhado neste Site. “NFT” significa qualquer token não fungível rastreado por blockchain.

“Opensea” é o mercado seguro onde as NFTs da Meta Art City são vendidas, transferidas e registradas na blockchain aplicável e as transações são comprovadas pela blockchain aplicável.

““Propriedade”, com relação a um NFT Licenciado, um NFT Licenciado que você comprou através da Opensea ou adquirido de outra forma legitimamente de uma fonte legítima, onde a prova de compra foi registrada no blockchain aplicável e a propriedade do Licenciado NFT pode ser comprovado.

  1. Concordância

Estes Termos e Condições constituem um acordo (“Acordo”) entre Meta Art City, os proprietários e operadores do site e marca Meta Art City https://www.metaart.city/, e você (“seu” ou “usuário(s)”), um usuário da Marca.

AO ACESSAR ESTE SITE E ADQUIRIR PRODUTOS META ART CITY (NFTs E PRODUTOS FÍSICOS), VOCÊ CONCORDA E ACEITA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES INTEGRALMENTE E SEM RESERVA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, VOCÊ NÃO PODE USAR ESTE SITE OU COMPRAR QUALQUER NFTs DO META ART CITY.

Podemos modificar esses Termos e Condições ocasionalmente, portanto, volte e revise estes com frequência. Ao continuar a acessar e usar os produtos Meta Art City, você expressa sua aceitação de tais alterações.

  1. Propriedade Meta Art City

Salvo indicação em contrário, a Meta Art City possui os direitos de propriedade intelectual publicados neste site e mídias sociais referentes à marca, incluindo todos os textos, dados, gráficos, fotografias, imagens, áudio, vídeo, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e outras informações, ou outro material digital, software (incluindo códigos fonte e objeto) e todos os outros conteúdos ou qualquer descrição disponível no Site ou disponível através de mídias sociais do e páginas criadas pelo Meta Art City em outros sites (coletivamente, o “Meta Art City Content”). O Conteúdo Meta Art City é propriedade exclusiva do Digital Meta Group, afiliados ou prestadores de serviços terceirizados.

Você reconhece e concorda que a Meta Art City e/ou CrazyT possuem todos os direitos legais, títulos, interesses na Arte associados a quaisquer NFTs Licenciadas e todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, comerciais e de marca registrada. Quaisquer direitos fornecidos a você na compra ou propriedade de uma NFT Licenciada são limitados aos expressamente declarados neste documento. O Meta Art City reserva todos os direitos e propriedade das NFTs Licenciadas e Arte não especificamente concedidas ao Usuário neste Contrato.

  1. Compra

Quaisquer transações financeiras que você realizar ou se envolver para obtenção de NFT Lincenciado da Meta Art City são finais. Você reconhece que a Marca não tem obrigação legal e não estornará nenhum pagamento ou transações. Todas as compras de NFTs Licenciados do Meta Art City, bem como quaisquer taxas associadas, não são reembolsáveis.

Você será responsável por todos os impostos aplicáveis, incluindo qualquer taxa sobre vendas ou uso compensatório, ou imposto equivalente, que possa surgir.

O usuário aceita e entende que o Meta Art City não será responsável ​​por quaisquer falhas de comunicação, interrupções, distorções, atrasos ou quaisquer outros erros que possam surgir quando você tentar comprar qualquer NFT Licenciado.

  1. Licença do usuário

Ao comprar e assumir a propriedade de um NFT licenciado e aceitar os Termos e Condições aqui presentes, o Meta Art City concede a você uma licença não exclusiva e mundial para:
1) usar, exibir ou desfrutar da Arte de seu NFT licenciado para seu próprio uso pessoal;

2) Produzir e comercializar mercadorias físicas que retratam a Arte subjacente da NFT Licenciada em sua totalidade;

3) Vender ou transferir suas NFTs Licenciadas para outra parte conforme as normas presentes nesse Contrato;

4) usar sua NFT licenciada como parte de um site ou aplicativo de terceiros que permita a inclusão, envolvimento e/ou participação de suas NFTs licenciadas,

Restrições de Uso

Você entende e concorda que qualquer mercadoria física que você produza deve incorporar todos os elementos e características de sua NFT Licenciada na íntegra. As camadas e características individuais das NFTs Licenciadas não são de sua propriedade e são de propriedade exclusiva do Meta Art City. Esses direitos de comercialização são limitados aos NFTs Licenciados que você possui, e esses direitos não se estendem ou incluem demais NFTs que compõe a coleção e o Meta Art City pode fornecer a você.

Você também entende e concorda que esta licença não permite a criação de qualquer mercadoria digital, a criação e cunhagem de quaisquer novas NFTs que sejam derivadas de seus NFTs Licenciados ou modificação da arte são expressamente proibidas.

Você entende e reconhece que não pode, nem permitir que terceiros façam ou tentem fazer o que precede sem o consentimento prévio expresso por escrito do Meta Art City:
1) Modificar a Arte em seu NFT Licenciado ou qualquer conteúdo relacionado ao Meta Art City aplicável a qualquer produto, sem limitação, as formas, designs, desenhos, atributos, esquemas de cores ou elementos de design do NFT Licenciado;

2) Produzir qualquer mercadoria com seu NFT licenciado que mostre comportamento lascivo, ilegalidade, ódio, intolerância, crueldade, vulgaridade, pornografia ou outro material “somente adulto”, discriminação ou material prejudicial à Arte e ao Meta Art City;

3) Tentar registrar uma marca registrada, direitos autorais ou de outra forma tentar adquirir direitos de propriedade intelectual adicionais em seu NFT Licenciado, ou qualquer item da nossa marca aplicável.

  1. Transferência

Você tem o direito limitado de transferir ou vender seus NFTs Licenciados na Opensea, Plataforma de Negociação NFT, desde que o comprador ou novo owner entenda e aceite os termos deste Contrato e também os Termos e Condições aplicáveis ​​da plataforma e antes da transferência, você não violou este Contrato ou outro.

Nós não nos responsabilizamos por quaisquer transferências entre você e terceiros, incluindo o uso de plataformas de negociação para tal operação. Nossa City se abstém de responsabilidades e/ou obrigações com relação às operações citadas.

  1. Anulação da licença

Todos os direitos licenciados e concedidos a você via desse contrato serão automaticamente rescendidos se você realizar qualquer uma das seguintes ações:
1) Vender, doar, ou transferir o seu token de qualquer maneira;

2) Violação de quaisquer termos presentes nos contratos em vigor, este e presente na Opensea

3) Envolvimento ou qualquer ação legal contra o Meta Art City e/ou qualquer parte de seus respectivos executivos, diretores, membros, afiliados agentes ou funcionários.

Dada a rescisão de seus direitos, você deve imediatamente cessar e desistir de todas as atividades e direitos concedidos a você. Isso inclui encerrar todas as atividades envolvendo o token licenciado para uso pessoal e comercialização de mercadorias.

  1. Aprovação de risco

Você concorda que os tokens adquiridos são feitos apenas para fins de entretenimento. Além disso, você concorda que:
1) O mercado e preços de um ativo da blockchain são ativos de extrema volatilidade, subjetivos e colecionáveis. Logo, os NFTs não possuem valor inerente e há flutuações no preço de tais ativos, afetando material e adversamente os preços de seus tokens;

2) Há riscos envolvidos nas transações com moedas e ativos baseados na internet, incluindo, mas não limitado a, risco de hardware, software, falha de conexão com a rede e risco de softwares maliciosos e de partes não autorizadas possam acessar suas informações pessoais, como informações e ativos contidos em sua carteira digital ou em outro lugar;

3) A moeda e ativos baseados na internet não estão regulamentadas por nenhum regime e novos regulamentos e/ou políticas podem afetar materialmente o valor de quaisquer NFTs licenciads;

4) Você pode perder acesso caso perca suas chaves privadas, erro de custódia ou mesmo erro do comprador;

5) Existem riscos relacionados à tributação e impostos;

6) O Meta Art City não oferece nenhuma garantia ou representação sobre a disponibilidade dos tokens ou arte ou que hospedará as NFTs Licenciadas ou a Arte em qualquer local específico por qualquer período de tempo específico.

Você afirma que recebeu as seguintes informações para tomar decisões sobre suas transações, decidindo por conta própria comprar ou obter os NFTs licenciados e concorda ser o único responsável por determinar o valor, a natureza e a adequação dos riscos acima de você.

Controle de Responsabilidade

TODAS OS NFTs LICENCIADOS SÃO FORNECIDAS “COMO ESTÃO” E “DISPONÍVEIS” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O META ART CITY REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A META ART CITY SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, EXTRAORDINÁRIOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO PERDA DE DADOS, GOODWILL, PARADA DE TRABALHO, DIMINUIÇÃO DE VALOR OU QUALQUER OUTRA PERDA INTANGÍVEL, FALHA DE TECNOLOGIA OU MAU FUNCIONAMENTO, RECEITAS, LUCROS, USO OU OUTRA VANTAGEM ECONÔMICA RELACIONADA A QUALQUER NFT LICENCIADA, OU DE OUTRA FORMA) DE QUALQUER FORMA DECORRENTE, MESMO QUE O META ART CITY SAIBAM QUE HÁ POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

  1. Lei de Direitos Autorais

A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (a “DMCA”) oferece recursos para proprietários de direitos autorais que acreditam que o material exibido na Internet infringe seus direitos sob a lei de direitos autorais do Brasil regidos pelo artigo 5º. Se você acredita de boa fé que os materiais hospedados pela Meta Art City infringem seus direitos autorais, você ou seu agente pode enviar a nós um aviso solicitando que o material seja removido e/ou o acesso a ele, seja bloqueado. Qualquer notificação por um proprietário de direitos autorais ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome que não cumpra os requisitos da DMCA não será considerada notificação suficiente e não será conferindo ao Meta Art City conhecimento real de fatos ou circunstâncias das quais, material ou material infrator atos são evidentes.

Se você acredita de boa fé que um aviso de violação de direitos autorais foi registrado erroneamente contra você, o DMCA permite que você envie ao Meta Art City uma contra notificação. Todas as notificações e contra notificações devem atender aos requisitos estatutários vigentes impostos pela lei vigente no país.

O Agente de Direitos Autorais do Meta Art City para notificação de reivindicações de violação de direitos autorais ou contra notificações pode ser contatado da seguinte forma: por uma mensagem através do e-mail para o Meta Art Cityem [email protected]

  1. Disponibilidade e Modificação do Site

Tentaremos fornecer a você a disponibilidade contínua e interrupta do nosso site, não garantimos que o site está sempre disponível, funcionando ou acessível a qualquer momento. Reservamos o direito de alterar, modificar, atualizar ou remover partes do nosso site a qualquer momento.

Tais modificações em nosso site podem ser realizadas por motivos de segurança, propriedade intelectual ou vários outros motivos escolhidos a nosso critério. No entanto, nada nos obriga a tomar medidas para atualizá-lo pelos motivos citados anteriormente, legais ou outros.

  1. Conduta não autorizada

Acessando ou usando nosso site, você é responsável pelas suas ações praticadas e reconhece:

  • Você concorda em não copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte aqui presente de modo a de difamar a imagem do Meta Art City, ou CrazyT;
  • Você concorda em manter a segurança ou integridade do sistema, sem quaisquer invasões, comprometimentos da segurança do sistema ou servidores que executam o site e, além disso, não interferir ou interromper o site;
  • Concorda em não extrair ou exportar dados coletivos encontrados no site;
  • Você concorda em não violar nenhuma lei federal, estadual ou local presente no Brasil ao usar nossa marca
  • Você concorda em não postar nada contrário à nossa imagem pública, boa vontade ou reputação;
  • Você concorda em não violar nenhum requisito, procedimento, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao Meta Art City;
  • Você concorda em não usar o Site ou a Marca de qualquer forma que seja: enganosa, ilegal, difamatória, obscena, invasiva, ameaçadora, prejudicial ou assediante.

Ao descobrirmos que você está realizando alguma das ações citadas, seus privilégios e benefícios de usar a nossa marca e site podem, a nossa escolha, ser encerrados ou suspensos. O Meta Art City reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento sem aviso e/ou explicação.

Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Meta Art City, seus executivos, diretores, funcionários, afiliados, terceiros e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas ( incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios) decorrentes de:

  • seu uso de qualquer item, produto ou rede do Meta Art City;
  • seu uso de quaisquer serviços afiliados do Meta Art City;
  • sua violação de qualquer termo deste Contrato; ou
    decorrentes de qualquer reclamação de que você violou qualquer disposição destes Termos e Condições.

Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a este Contrato. Você também concorda que tem o dever de nos defender contra tais reivindicações e podemos exigir que você pague por um(s) advogado(s) de nossa escolha em tais casos. Você concorda que esta indenização se estende a exigir que você pague por nossos honorários advocatícios razoáveis, custas judiciais e desembolsos. No caso de uma reclamação como a descrita neste parágrafo, podemos optar por fazer um acordo com a(s) parte(s) que fez a reclamação e você será responsável pelos danos como se tivéssemos prosseguido com um julgamento.

Escolha da Lei e Foro

Este Contrato e qualquer ação relacionada a este Contrato serão regidos pelas leis federais em vigor no Brasil. As leis estrangeiras não se aplicam. A oferta e aceitação deste contrato são tendo ocorrido no Estado do Brasil.

  1. Fórum

Ao usar esta Marca, você concorda que:
1) qualquer reclamação, disputa ou controvérsia que possa ter contra nós, Meta Art City ou CrazyT, relacionada e conectada de alguma forma com este Contrato ou quaisquer NFTs Licenciados adquiridos será resolvido por arbitragem, mediação ou conciliação vinculativa administrada pelas leis brasileiras e conduzida perante um único árbitro conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicáveis;

2) a reclamação ou disputa deve ser apresentada no prazo de um (1) ano a partir da primeira data do evento que deu origem a tal ação e a arbitragem deve ser realizada em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil ou em qualquer outro local que possa ser mutuamente acordado entre você e o Meta Art City;

3) o árbitro deverá aplicar a lei consistente com a Lei Federal e os estatutos de limitações aplicáveis, e deverá honrar as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei;

4) não haverá autoridade para que quaisquer reivindicações sejam arbitradas em uma base de classe ou representativa; a arbitragem pode decidir apenas suas reivindicações individuais e/ou do Meta Art City; e o árbitro não pode consolidar ou juntar-se às reivindicações de outras pessoas ou partes que possam estar em situação semelhante;

5) ambas as partes arcarão com seus próprios custos de representação e arquivamento da disputa;

6) sempre que possível e permitido pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, ambas as partes terão o direito de comparecer eletronicamente ou por telefone em todos os procedimentos;

7) com exceção da subparte (4) acima, se qualquer parte desta cláusula de arbitragem for considerada inválida, inexequível ou ilegal, ou entrar em conflito com as normas do Código de Defesa do Consumidor, o restante desta cláusula de arbitragem permanecerá em vigor e será interpretado de acordo com seus termos como se a disposição inválida, inexequível, ilegal ou conflitante não estiver contida neste documento. Se, no entanto, a subparte (4) for considerada inválida, inexequível ou ilegal, a totalidade desta Disposição de Arbitragem será nula e sem efeito, e nem você nem o Meta Art City terão o direito de arbitrar sua disputa.

Caso qualquer parte desta disposição de arbitragem seja considerada inexequível ou nula, ambas as partes concordam em resolver quaisquer disputas decorrentes deste Contrato em um tribunal de jurisdição competente localizado em Minas Gerais.

  1. Renúncia de Ação Coletiva

Você e o Meta Art City concordam que qualquer processo para resolver ou litigar qualquer disputa, seja por um tribunal ou arbitragem, deve ser conduzido exclusivamente de forma individual. Você concorda que não procurará que nenhuma disputa seja ouvida como uma ação coletiva, representativa ou ação de procurador-geral particular.

Compromisso de Convenção Arbitral

Você e o Meta Art City concordam que qualquer controvérsia ou demanda que surja do presente contrato ou que com ele se relacione deverá ser resolvida por prévia audiência de conciliação, mediação ou arbitragem.

Separabilidade
No caso de uma disposição deste Contrato ser considerada ilegal, conflitante com outra disposição presente ou de outra forma inexequível, o Contrato permanecerá em vigor como se tivesse sido celebrado sem que essa inexequível fosse incluída nele.

Se duas ou mais cláusulas deste Contrato, ou qualquer outro contrato que você possa ter com o Meta Art City, forem consideradas conflitantes com a operação uma da outra, você concorda que o Meta Art City terá o direito exclusivo de escolher qual cláusula permanece em vigor.

  1. Renúncia

Reservamo-nos todos os direitos que nos são permitidos sob este Contrato, bem como sob as disposições de qualquer lei aplicável. Nossa não aplicação de qualquer disposição ou disposição específica deste Contrato ou de qualquer lei aplicável não deve ser interpretada como nossa renúncia ao direito de aplicar sob as mesmas ou diferentes circunstâncias a qualquer momento no futuro.

  1. Vínculo

Este Contrato não constituirá nenhum vínculo de parceria, emprego ou relacionamento de agência entre as partes.

  1. Sobrevivência

Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Você concorda que não somos obrigados a fornecer acesso ao nosso Site (e Marca) e podemos encerrar nosso Site ou seu acesso ao Site a qualquer momento e por qualquer motivo.

  1. Idade

Todos os usuários que acessam o Site ou compram NFTs Licenciados devem ter a partir de 16 anos, obrigatoriamente emancipados, ou em caso de menores devem ter autorização dos responsáveis legais.

  1. Alterações

O Meta Art City, assim como CrazyT, reserva-se do direito de alterar este Contrato de tempos em tempos. Quando alterarmos este Contrato, atualizaremos esta página e indicaremos a data da última modificação, ou podemos enviar um e-mail para você. Você pode se recusar a concordar com as alterações, mas se o fizer, deverá interromper imediatamente o uso da nossa marca.

Os Termos e Condições alterados serão aplicados ao uso deste Site e Marca a partir da data de publicação dos Termos e Condições alterados.

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